Termos de Uso
Última atualização: 08/09/2025
1. Definições
Loja ê: Plataforma digital desenvolvida pela FlavumLabs para criação de catálogos online, agenda inteligente e pedidos automatizados via WhatsApp.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da plataforma Loja ê.
FlavumLabs: Empresa responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma Loja ê.
Serviços: Conjunto de funcionalidades oferecidas pela plataforma, incluindo catálogo digital, agenda inteligente e integração com WhatsApp.
2. Objeto e Descrição dos Serviços
O Loja ê é uma plataforma tecnológica que oferece:
- Catálogo Digital: Criação e gerenciamento de catálogos online com produtos e serviços, incluindo geração automática de descrições e categorização.
- Agenda Inteligente: Sistema de agendamento integrado que permite aos clientes marcar horários diretamente via WhatsApp.
- Pedidos Automatizados: Processamento e gerenciamento de pedidos através de integração com WhatsApp Business API.
- Integração WhatsApp: Comunicação automatizada para recebimento de pedidos, confirmações e atendimento ao cliente.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Loja ê, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. O uso da plataforma implica na aceitação automática de todas as condições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer disposição, não deve utilizar nossos serviços.
4. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar os serviços, o usuário deve:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta;
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta.
A FlavumLabs reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.
5. Uso Aceitável e Proibições
É permitido:
- Utilizar a plataforma para fins comerciais legítimos;
- Criar catálogos de produtos e serviços reais;
- Integrar com WhatsApp Business para atendimento ao cliente.
É expressamente proibido:
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas;
- Vender produtos ou serviços proibidos por lei;
- Interferir no funcionamento da plataforma;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Enviar spam ou conteúdo inadequado via WhatsApp.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma Loja ê, incluindo software, design, textos, gráficos, logos, ícones e funcionalidades, são de propriedade exclusiva da FlavumLabs.
O usuário mantém a propriedade sobre o conteúdo que inserir na plataforma (produtos, descrições, imagens), concedendo à FlavumLabs licença para utilizá-lo exclusivamente para prestação dos serviços.
É vedada a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo da plataforma sem autorização expressa.
7. Responsabilidades e Limitações
Responsabilidades da FlavumLabs:
- Manter a plataforma funcionando de forma adequada;
- Proteger os dados dos usuários conforme nossa Política de Privacidade;
- Fornecer suporte técnico quando necessário.
Responsabilidades do Usuário:
- Utilizar a plataforma de acordo com estes termos;
- Manter informações atualizadas e precisas;
- Respeitar as leis aplicáveis e direitos de terceiros.
Limitações de Responsabilidade:
A FlavumLabs não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
8. Modificações e Atualizações
A FlavumLabs reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
Modificações significativas nos serviços serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.
9. Resolução de Disputas
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por meio de negociação direta.
Na impossibilidade de resolução amigável, as disputas serão submetidas ao foro da comarca de Dourados/MS, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
A tolerância com o descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia aos direitos aqui estabelecidos.
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui tratado.
11. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Empresa: FlavumLabs
- WhatsApp: Disponível na plataforma
- Email: Disponível na plataforma
Responderemos às suas solicitações no prazo máximo de 5 dias úteis.